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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 09:00
Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:52
Guerra Fiscal e o Pacto Federativo: conflitos e propostas de harmonização
Especialista afirma que estados buscam atrair investimentos por meio de incentivos fiscais e a imposição de alíquotas uniformes em todo o país seria incompatível com o federalismo brasileiro
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:45
Conflitos Legais na Era Digital: Desafios e Soluções para Crimes Cibernéticos
Neste artigo, exploraremos os principais conflitos legais na era digital e as soluções para lidar com essas questões complexas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:48
Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas
Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:37
Varejo no foco tributário: 3 dicas para evitar conflitos com o Fisco
Assegurar uma relação orientada à conformidade com o Fisco é uma questão de caráter emergencial para empresas do varejo.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:19
PGR é quem deve resolver conflitos de competência entre MPs, julga Supremo Tribunal Federal
Para a maioria dos ministros, matéria é administrativa e STF não tem condição de cuidar dos pedidos de solução de conflitos em tempo hábil.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:45
Comissão deve votar hoje mudanças em lei para facilitar solução de conflitos
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela deve retornar ao Senado caso haja modificações feitas pelos deputados
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:20
Corte Especial definirá competência para julgamento de conflitos sobre indenização a trabalhadores portuários
Decisão foi tomada após a Segunda Seção constatar haver casos idênticos distribuídos tanto para o órgão de direito público do STJ, quanto para o de direito privado
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:17
11,7 milhões de brasileiros procuraram a justiça para resolução de conflitos em 2010, diz IBGE
Direito trabalhista é um dos seguimentos mais procurados por brasileiros, seguido pelo conflito familiar
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Conflitos existentes entre os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa
Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes é Advogada especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e Jornalista. E-mail: brunagirotto@gmail.com, Twitter: @brunagirotto
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:50
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:03
A tripla ameaça das mudanças climáticas, conflitos e emergências de saúde: uma combinação mortal para os mais vulneráveis
Às vésperas da COP 27, Médicos Sem Fronteiras e CICV alertam para necessidade de ação urgente em regiões já fragilizadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 16:12
A importância da Soft Skills para a Advocacia 4.0 em relação aos meios alternativos de resolução de conflitos
O escopo do presente é analisar a importância da soft kills para a advocacia 4.0.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:21
Como a alienação parental pode afetar os filhos
Conflitos entre ex-cônjuges podem causar danos permanentes nas crianças e devem ser evitados.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:20
07 dicas para conduzir situações polarizadas!
Por Diana Bonar, especialista em Conflitos e em Comunicação Não Violenta.
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Array Publicado em 2022-04-01T19:59:28+00:00
CAM-CCBC promove 6ª edição da conferência "Hamburg International Arbitration Days"
Evento será no formato híbrido com foco nos conflitos de leis na arbitragem.
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Array Publicado em 2016-04-06T19:54:55+00:00
Recurso Ordinário. Ação Anulatória. Descumprimento de cláusula compromissória
Resolução de conflitos pela arbitragem. Validade e eficácia do negócio jurídico